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Mostrando postagens de Junho 25, 2017

NO CENTRO DA CRISE INSTITUCIONAL, O PODER JUDICIÁRIO

Nos últimos tempos - devido ao enfraquecimento dos poderes Legislativo e Executivo (fruto da corrupção generalizada; a narrativa policialesca da mídia a criminalizar a política; a fragilização da democracia representativa: um fenômeno mundial) -, observamos no Brasil o empoderamento de juízes e promotores: em certos momentos, definindo os rumos da política, numa explícita subversão à ordem democrática, segundo a qual, todo poder emana do povo por meio de seus representantes eleitos. Noutros, utilizando de chantagem, lawfare e da discricionariedade (muitas vezes autoritária), para perseguir, humilhar publicamente e definir o funcionamento das instituições e dos poderes.

O processo de centralidade do Judiciário no país se iniciou com a judicialização da política (no mensalão), derivando na politização da justiça (nas posturas e decisões de Sérgio Moro, Rodrigo Janot e Gilmar Mendes, na lavajato, p. ex.) e culminou com a partidarização da justiça (com as nomeações de Moraes para o STF e, …