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Mostrando postagens de Junho, 2017

NO CENTRO DA CRISE INSTITUCIONAL, O PODER JUDICIÁRIO

Nos últimos tempos - devido ao enfraquecimento dos poderes Legislativo e Executivo (fruto da corrupção generalizada; a narrativa policialesca da mídia a criminalizar a política; a fragilização da democracia representativa: um fenômeno mundial) -, observamos no Brasil o empoderamento de juízes e promotores: em certos momentos, definindo os rumos da política, numa explícita subversão à ordem democrática, segundo a qual, todo poder emana do povo por meio de seus representantes eleitos. Noutros, utilizando de chantagem, lawfare e da discricionariedade (muitas vezes autoritária), para perseguir, humilhar publicamente e definir o funcionamento das instituições e dos poderes.

O processo de centralidade do Judiciário no país se iniciou com a judicialização da política (no mensalão), derivando na politização da justiça (nas posturas e decisões de Sérgio Moro, Rodrigo Janot e Gilmar Mendes, na lavajato, p. ex.) e culminou com a partidarização da justiça (com as nomeações de Moraes para o STF e, …

Algumas reflexões sobre a entrevista de Joesley, o verdadeiro safadão!

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A entrevista do dono da JBS para uma revista do conglomerado Globo - que atenta cotidianamente contra a democracia brasileira -, é sinal que a narrativa do golpe (ganhada pela mídia alternativa) está sendo ferozmente disputada pela família dos Marinhos que se postam, agora, como os redentores da Nação.
Depois de avalizarem a “maior Orcrim”, alçando-a ao comando do país, os donos da Globo desejam entrar para a história como os responsáveis pela saída do buraco que ajudaram a cavar.
Assim como a saída da ditadura foi totalmente controlada pelos militares, os Marinhos – e seus sócios no governo, no congresso, na justiça e no sistema econômico-financeiro – tentarão controlar a saída do poço através de eleições indiretas, colocando no comando da Nação um outro preposto em condições de competitividade nas eleições do ano que vem. Esse é o plano. Afinal, a “Orcrim” atual está fadada ao submundo da história e da política.
Os Marinhos sabem que com ela, a “Orcrim”, e o “número 2”, o garoto de Cop…

O julgamento do TSE expõe algumas das vísceras da república

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No julgamento da chapa Dilma-Temer, no TSE, ficou escarado à Nação o que todos sabemos. O poder judiciário, apesar de toda a pseudo-aura de isonomia criada a revestir os seus quadros, salvo exceções, é um poder político.
O que ocorreu no TSE não é um ponto fora da curva. É o retrato do judiciário no Brasil. Para qualquer cidadão que queira se inteirar sobre esse poder ensimesmado, encastelado, elitista e altamente corporativo basta verificar como funciona a justiça criminal no país: direito constitucional para os ricos; direito penal para os pobres.  Às favas a Constituição e as leis.
Em um estudo primoroso, Fábio Konder Comparato, professor titular de Filosofia do Direito, professor emérito da USP, doutor em Direito pela Universidade de Paris, doutor Honoris Causa pela Universidade de Coimbra e autor de vários livros, afirma que o judiciário no Brasil é um poder submisso às elites, corrupto em sua essência e comprometido com a injustiça.  Vou repetir: comprometido com a injustiça. Veja…