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Mostrando postagens de Março, 2017

Mais um golpe, 53 anos depois

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Nesse 31 de março recordamos, mais uma vez, o malfadado golpe civil-militar de 1964. E somos obrigados a falar do golpe de 2016.
Escrevo também na condição de coordenador da Comissão da Verdade em Minas Gerais, que tem, entre outros, o compromisso com a verdade, a memória e a justiça.
Nas democracias, a mudança do poder político só é legítima pela via eleitoral. Portanto, golpe é a mudança do poder político, de forma repentina, sem a deliberação ou o respaldo do povo.
Em 1964, o movimento golpista se deu com a violência das armas e o protagonismo foi dos militares. Em 2016, com violência simbólica, o protagonismo do parlamento no golpe só foi possível pelo evidente respaldo do judiciário. Em ambos os casos, a mídia, o setor financeiro e segmentos retrógrados da classe média foram os avalistas das rupturas democráticas.
Como se sabe, os golpes sempre produzem gravíssimas rupturas de ordens institucional, jurídica, econômica, social e até moral. Não é por acaso que percebemos a falta de co…

PUNIR POLÍTICOS E EMPRESÁRIOS CORRUPTOS É UMA COISA. ARRUINAR A POLÍTICA, A ECONOMIA E QUEBRAR EMPRESAS É OUTRA.

Pensando bem, podemos suspeitar que agentes a serviço de interesses escusos, provavelmente dos Estados Unidos, na PF e no Ministério Público Federal primeiro trataram de quebrar a indústria do petróleo (e gás) e toda a sua cadeia produtiva e de alta empregabilidade, com a desculpa esfarrapada que estavam apurando corrupção na Petrobrás.
Depois, com a falácia que apuravam desvios ilícitos nos financiamentos de campanha eleitoral, quebraram as indústrias da construção pesada e naval.
Agora, resolveram quebrar a indústria da carne, uma das indústrias mais competitivas do país.
É importante esclarecer que a formação bruta de capital (indústria pesada) juntamente com o aumento do consumo das famílias (programas sociais, distribuição de renda) são as bases da expansão da economia capitalista.
Recentemente, técnicos do Banco Mundial, referindo-se ao que ocorre ultimamente no Brasil, disseram que nunca viram a desmontagem de políticas públicas que melhoravam a economia e a vida das pessoas pelo g…

Abriu-se a caixa de Pandora: a política do vale-tudo

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Em grupos de conversa, na sala de aula, em reuniões entre amigos sempre sou questionado sobre o abismo no qual se encontram as instituições, os atores políticos e a própria democracia brasileira depois do golpe.
Há um espanto geral, principalmente em alguns setores da classe média, um pouco mais politizada, acerca do nível de despudor, mesquinharia, ladroagem e desfaçatez que tomou conta da política nacional. Como explicar uma cena política tão decadente, que parece nunca se aproximar do fundo do poço? Consolida-se a convicção segundo a qual o escândalo ou o saco de maldades de hoje sempre será abafado ou superado pelo escândalo ou pela perversão de amanhã. E, nesse jogo, parece que tudo é natural e normal.  
Como entender uma cidadania anestesiada, incapaz de reagir frente à criminalidade organizada que tomou conta do estado brasileiro? Aqui cabe o conceito de crime organizado, porque se trata de um conluio de grupos políticos imersos na corrupção que operam dentro do Estado, atuando de…

A justiça e a ruptura democrática

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Precisamos problematizar o papel estratégico desempenhado por promotores e juízes na consolidação da ruptura democrática, ou seja, do golpe parlamentar de 2016 em diante.
Inúmeros episódios têm demonstrado, sistematicamente, a postura cambiante do nosso sistema judicial.Como se não bastasse a falta de isonomia da justiça criminal brasileira, tolerante com a Casa Grande e feroz com a Senzala, temos assistido nos últimos anos um processo de protagonismo do judiciário em detrimento dos outros dois poderes.
Esse processo de centralidade do judiciário iniciou com a judicialização da política (no mensalão), derivando na politização da justiça (nas posturas e decisões de Sérgio Moro, Rodrigo Janot e Gilmar Mendes, na lavajato) e, agora, culmina com a partidarização da justiça (com a nomeação de Moraes para o STF). Fala-se, inclusive que a presidente do Supremo estaria sendo preparada para chefiar o executivo, num novo golpe dentro do golpe.
Lembremos que esse processo acontece simultaneamente à…