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Mostrando postagens de Janeiro, 2017

A Justiça para gregos e troianos

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Os fascistas de plantão (na mídia, nas ruas e nas redes) sempre deixam externar, nos seus comentários e suas meias-verdades, que desejam vingança e nunca justiça.
Outrora, defendiam a berros, à la merval, a transparência nas divulgações das delações, quando atingiam sobremaneira o PT. Porque não querem justiça e, sim, vingança, agora, dado que a camarilha golpista, que apoiam, está toda atolada no lamaçal da corrupção, a começar pelo presidente, seus ministros e seus apoiadores - inclusos os tucanos bicudos e de alta plumagem -, os fascistas acham "justo" a chefe da suprema corte, em mais uma ação discricionária e digna de repulsa, decretar sigilo nas delações da Odebrecht.
A Constituição Federal garante o interesse público e ressalta o direito da sociedade de ter informação sobre processos penais. Entendo que, enquanto prevalece, como regra geral, o princípio da publicidade dos autos, não se pode, com falácias, utilizar de outra estratégia. Só cabe sigilo em processos que inv…

As prisões brasileiras: produtoras de criminalidade

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As cenas dantescas de presos decapitados nos presídios de Manaus e do Rio Grande do Norte escancaram a situação vergonhosa do sistema prisional brasileiro.  A desumanidade que caracteriza as prisões brasileiras é regra. Ineficiente (o custo médio do preso, por mês, gira em torno de dois mil reais e o índice de reincidência é altíssimo); violento (gangues e facções criminosas disputam poder e prestígio dentro das prisões); poroso (a corrupção de agentes públicos é constantemente denunciada) e perigoso (a qualquer momento vítimas inocentes podem ser presas fáceis desse barril de pólvora, seja em motins, rebeliões, fugas, etc.), o sistema prisional brasileiro está completamente obsoleto. Uma solução adotada em alguns países na imposição de sanções aos infratores, como no Reino Unido, por exemplo, é restringir as prisões exclusivamente para criminosos que oferecem risco à sociedade, ampliando a utilização de penas e medidas alternativas (à prisão), com rígido acompanhamento dos condenados…

Escusas à memória de Teori. Certeza que o STF apoiou e consagrou o golpe.

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Em artigo recente, publicado aqui fiz algumas críticas ao falecido ministro Teori Zavascki. Entre elas, que o eminente membro do STF ao postergar o afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara tornou-se peça fundamental para a consolidação do fajuto impeachment de Dilma Rousseff.
No mesmo artigo fiz uma ressalva, que transcrevo:
Não quero crer que Teori tenha agido dessa forma por vontade e decisão próprias. Acontece, que ele faz parte de um grupo altamente hermético que agiu, o tempo todo, numa mesma direção.
E ainda ponderei:
Talvez, seu trabalho e suas qualidades técnicas e jurídicas poderiam se diferenciar dos demais membros do STF justamente nesse momento, quando seu papel de relator se tornaria central. E talvez, por isso mesmo, tenha ocorrido esse estranhíssimo acidente. Mas, ambas as hipóteses dificilmente poderão ser comprovadas.
Agora, li um texto publicado no blog do Marcelo Auler, aqui, reproduzindo um artigo do ex-ministro da Justiça, Eugênio Aragão. Nele, o também…

Teori, o técnico, foi peça-chave para o êxito do golpe

Na terra da hipocrisia, todo morto vira santo.  E Teori, como sempre acontece com os mortos, se tornou forte candidato a herói nacional e/ou a santo da república das bananeiras.
Mas, não esqueçamos que o STF e a juristocracia nacional (cujos maiores expoentes são Gilmar, Janot e Moro) foram fundamentais para o êxito do golpe neste país. 
Discute-se o futuro da lava-jato como se a justiça brasileira fosse isenta e isonômica. E muitos creem que Teori era um outsider dessa casta. Pobre país que deposita confiança num sistema de justiça altamente politizado e cheio de interesses pouco confessáveis. 
Mas, rememoremos a história do juiz que, logo ao chegar no Supremo, foi designado o relator da lava-jato. Usando da presunção de inocência, dispositivo pouco utilizado pelo STF nos últimos tempos, suponhamos que naquele primeiro momento, ainda neófito na Corte, ele seria intocável, como deu a entender Romero Jucá na conversa grampeada com Machado.
Mas, como sabemos, as instituições totais moldam a…

Afinal, o PT também é golpista?

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Essa é a pergunta que não quer calar.  Afinal, políticos pragmáticos do PT, e não são poucos, acham que os brasileiros são otários.
Mesmo depois do golpe à democracia (e não ao partido, que fique bem claro), o PT aceitou seguir com sua prática de coalizões com o PMDB (e como diz o ditado, “quem dorme com porco amanhece na lama”) e votou junto ao núcleo golpista para a eleição da presidência da Câmara dos Deputados. Nesse caso, não somente aliou-se aos golpistas, para assegurar “governabilidade” ao impostor, como votou favoravelmente a um dos políticos mais conservadores e retrógrados do parlamento, de um partido que abriga políticos dos mais desprezíveis, o DEM.
Lembremos que o partido fez o mesmo tipo de aliança nas eleições municipais de 2016. E ameaça repetir a patifaria deslavada agora, nas eleições à mesa do senado e da câmara.
Quais seriam as vantagens do PT ocupar postos nas mesas diretoras da câmara e senado, compondo com a direita golpista nas duas casas?
- Teria alguns membros …

Governo Obama, que apoiou o golpe, não deixa saudades

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No último dia 10 de janeiro, Obama fez seu discurso de despedida. Repetindo a fórmula que deu certo nesses oito anos de governo, um pronunciamento cheio de frases de efeito (como aquela que alavancou sua primeira eleição: yes, we can) e uso apelativo à emoção do expectador.
Quando foi assunto à Casa Branca, pensávamos que ele seria um presidente capaz de alterar, mesmo que minimamente, a relação imperialista dos EUA com o mundo.
Com simpatia e muita mídia, sorriso farto no rosto, sempre posando de bom mocinho, ele cumpriu à risca o ritual de um presidente americano: promoveu guerras, apoiou golpes na América Latina (inclusive no Brasil), esteve do lado de Wall Street todo o tempo.
Durante seu governo, ficamos sabendo que a espionagem americana usurpa a independência e autonomia dos países, bisbilhota vidas de autoridades mundo afora e trama guerras, golpes e intervenções: especialidades de um país que se acha “dono do mundo”.
Como donzela traída depois que o episódio foi vazado, via Edwar…

Entrevista "Brasil de Fato MG" sobre sistema prisional brasileiro

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“POBRES E NEGROS SÃO AS PRINCIPAIS VÍTIMAS DO SISTEMA PRISIONAL”, AFIRMA ESTUDIOSO
VIOLÊNCIA: Percentual de aprisionados no país cresce 15 vezes mais que a população
Wallace Oliveira - BdeF Minas
A população carcerária no Brasil já ultrapassou mais de 600 mil pessoas. A cada dia um preso é assassinado. Só em 2016, foram mais de 370 mortes violentas nesses estabelecimentos, segundo dados públicos. Nos últimos dias, no Amazonas e em Roraima, o país presenciou o maior massacre em unidades prisionais desde a chacina de Carandiru. Entretanto, governos, meios de comunicação e a maioria da população insistem em apontar como solução medidas que, aplicadas ao longo de décadas, já se mostraram fracassadas: aumento das prisões, punição e violência promovida pelo Estado, em um modelo que atinge seletivamente os mais pobres, negros e jovens da periferia. Para discutir esse assunto, o Brasil de Fato MG conversou com o cientista social Robson Sávio, coordenador do Núcleo de Estudos Sociopolíticos da PU…

Por que Alexandre de Moraes não é exonerado?

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Como explicar a permanência do ministro que foi desmentido duas vezes pela governadora de Roraima (depois de negar ajuda federal ao estado prestes a conviver com uma carnificina nas prisões, como ocorrera de fato); de mostrar total desconhecimento sobre o caos na penitenciária de Manaus [1]; que é o responsável pela militarização da política de drogas; que se usa da Lava Jato como degrau político [2] e que pretende desviar recursos do Fundo Penitenciário para atividades policiais? [3]
Alexandre de Moraes faz em Brasília o que fazia com desenvoltura em São Paulo, quando secretário estadual de segurança pública. Naquele estado, a política de segurança pública é tida como exitosa pela exponencial redução dos homicídios.
Porém, o custo da redução é questionável. Pairam graves suspeitadas, levantadas por qualificados pesquisadores e operadores de segurança pública, sobre o papel do PCC – que nasceu nas prisões paulistas -, na regulação das disputas geradoras de homicídios.
Segundo minha coleg…

Chacina de Manaus é ponta de um imenso iceberg

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A chacina no presídio de Manaus esconde um iceberg imenso: a política de segurança pública brasileira continua relegada a um segundo plano.
O sistema prisional é um dos subprodutos do que acontece em termos mais amplo na segurança pública.
A bem da verdade, os dilemas da segurança pública no Brasil nunca foram enfrentados. Nem mesmo no processo de redemocratização. A Constituição Federal de 1988 não eliminou as mazelas da justiça e das polícias. O Congresso não aprovou, desde então, nenhuma reforma para melhorar os sistemas policial e penitenciário. O Executivo, durante os governos FHC e Lula, implementou alguns “remendos novos num pano velho”, sem alterações substantivas da política de segurança. E o Judiciário? Continua a produzir uma justiça seletiva, que corrobora a impunidade – um dos motores da violência generalizada.
O resultado desse caos: quase 60 mil homicídios por ano; a quarta maior população prisional; as grandes prisões administradas por facções criminosas; o governo refém…