Postagens

Mostrando postagens de Março 6, 2016

José Luiz Quadros de Magalhães: GOLPE!

Imagem
Para o poder econômico, e outros poderes que a este poder sustentam, o importante não é viver em uma democracia, é claro, mas que as pessoas inocentemente acreditem viver em uma. O mesmo vale para o estado constitucional. O que vemos acontecer de forma grave e agressiva é um teatro, onde a forma oculta o conteúdo. Julgamentos, processos, becas, carros de polícia e ternos e gravatas, parlamentares, jornais, televisão... todo um aparato tragicômico ridículo para justificar o desrespeito à vontade popular e o desmonte de um projeto de transformação social. A “casa grande surta quando a senzala aprende a ler”, vemos escrito nos muros e camisas. Parece que não há mais espaço para os “golpes de estado” no estilo da década de 1960 e 1970. Tanques de guerra nas ruas, prisões sem mandado judicial, torturas escancaradas, parecem não agradar a maioria da opinião pública do mundo. Claro sem generalizações, pois ainda vemos isto em alguns lugares do planeta. Os golpes hoje são mais sofisticados. Le…

LEONARDO AVRITZER: Operação Lava Jato, combate à corrupção e estado de direito

Imagem
A 24ª fase da operação Lava Jato que levou a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva `a Polícia Federal marca o auge de um processo de desequilíbrio entre os poderes que ameaça distorcer completamente o novo marco de divisão de poderes gerado pela constituição de 1988. O poder judiciário ao aumentar suas prerrogativas no período democrático recente está forjando elementos de um juristocracia que nega a soberania popular e considera a si próprio um poder acima da legalidade. Preceitos da Constituição de 1988 são quebrados com a maior tranquilidade por um juiz de primeira instância e sancionados por um S.T.F. que, sob pressão midiática, parece estar perdendo o seu papel de guardião da Constituição. A Constituição de 1988 foi produzida a partir da percepção do desequilíbrio histórico entre os poderes, que sempre penderam na direção do Executivo, e da inefetividade das estruturas de peso e contrapesos no Brasil. Como contraponto a esta tradição, diversos atores, ant…