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Mostrando postagens de Março, 2016

Uma inocente julgada por ladrões

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A coalizão de direita, aos poucos, vai conseguindo seu intento. O golpe vai avançando, liderado pelo filhote mais ilustre da ditadura, o grupo Globo (e seus parceiras da velha mídia); parte do empresariado subserviente do capitalismo global e incompetente desde sempre, porque nunca construiu uma indústria nacional autônoma e voltada aos interesses dos brasileiros, guiado pela Fiesp; grupos da classe média - saudosos da supremacia da Casa Grande e um bando de políticos que “se gritar pega ladrão, não fica um, meu irmão”.
Muitos confiam numa reversão da empreitada golpista pelo Supremo Tribunal Federal. É bom lembrar de 1964 e não alimentar muitas ilusões. Quanta inocência pensar em isonomia e independência da justiça brasileira! Há uma casta jurídica consolidada no país (formada por advogados de banca, e um grupo significativo de promotores, magistrados e policiais) que não abre mão de privilégios e tem no sistema de justiça as salvaguardas para se manterem no poder. Por isso, o STF fac…

LEGALIDADE E RISCOS PARA A DEMOCRACIA NUMA EVENTUAL RUPTURA INSTITUCIONAL NO BRASIL

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Assista, acima, o programa Mundo Político da TV Assembleia de Minas. Conduzido pelo jornalista Marco Soalheiro, o programa entrevista o cientista social e coordenador do Núcleo de Estudos Sociopolíticos da PUC Minas, professor Robson Sávio Reis Souza. 
O entrevistado avalia os embates políticos e jurídicos em torno do processo de impeachment em curso no Congresso e afirma que, na conjuntura atual, um impedimento da presidente Dilma Rousseff pode ser caracterizado com um golpe. 
Para Robson Sávio, a ruptura institucional não tem unanimidade nem entre juristas, nem na sociedade por conter vários vícios e riscos para a consolidação da democracia. 
O entrevistado também fala sobre os principais atores políticos pro e contra o impeachment e a posição dos movimentos sociais nesse contexto de acirrada disputa política.



Veículo: TV Assembleia de Minas Gerais Programa: Mundo Político Apresentador: Marco Antônio Soalheiro Entrevistado: Robson Sávio Reis Souza Duração: 26 minutos Datas de exibição: dias …

Da Agência Brasil: Para intelectuais estrangeiros, democracia brasileira está ameaçada

Manifesto já tem mais de mil adesões
Por Felipe Pontes - Da Agência Brasil Um manifesto online, assinado por 51 acadêmicos especializados em estudos sobre o Brasil em universidades estrangeiras, diz que a democracia brasileira encontra-se “seriamente ameaçada” pelo atual clima político. O documento, que convoca intelectuais estrangeiros a aderirem ao texto, já recebeu mais de mil subscrições até a manhã desta segunda (28), desde que foi lançado, há quatro dias. Idealizado pelo historiador James Green, da Universidade Brown, em Rhode Island, nos Estados Unidos, e o sociólogo brasileiro Renan Quinalha, pesquisador convidado na Brown, o manifesto reconhece a legitimidade e a necessidade do combate à corrupção por meio de inquéritos como os da Operação Lava Jato, mas acusa o que seriam abusos na condução da investigação e afirma que “setores do judiciário, com o apoio de interesses da grande imprensa, têm se tornado protagonistas em prejudicar o Estado de Direito”. “Tomamos a iniciativa de or…

Leonardo Isaac Yarochewsky: O impeachment da presidente Dilma Roussef é golpe

Por Leonardo Isaac Yarochewsky
Desde o momento em que o Presidente da Câmara dos Deputados recebeu a denúncia de impeachment contra a Presidenta da República Dilma Rousseff instaurou-se na sociedade e, notadamente, no meio jurídico acirrado debate sobre a natureza jurídica do impeachment e sua legalidade no caso. Ministros e ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram chamados a se manifestar sobre o impeachment, sua natureza e legalidade. De igual modo vários juristas, também, se manifestaram através de artigos, pareceres e declarações sobre o tema. Mesmo para aqueles que entendem que a natureza do impeachment é predominantemente política, para se evitar qualquer flerte com o golpismo, o julgamento deve ser guiado pelos princípios fundamentais do direito, hipótese outra representaria afronta ao próprio Estado democrático de direito. Seria, portanto, neste contexto, inimaginável e igualmente absurdo o Parlamento julgar a Presidenta da República por conduta que não esteja previs…

ÁUDIO: QUESTÃO DE LADO

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PROGRAMA: "Cidadania nas ruas e nas redes"
Veículo: Rádio Sinpro Minas
Duração:(9 minutos e 23 segundos)


O momento atual que vivemos no Brasil é o tema dessa edição do programa do professor Robson Sávio. 

Ao fazer uma comparação do golpe em curso no país  com o que ocorreu  em 1964, ele  faz um levantamento sobre quem são os representantes da coalizão de direita que está incitando a violência no Brasil, atacando os avanços sociais  com apoio da grande mídia. 

O professor ressalta que todos eles  representam o interesse do capital internacional que  não aceita a autonomia do Brasil, querendo nos manter na eterna colônia. E destaca os grupos que sempre estiveram do lado dos trabalhadores em defesa da soberania brasileira. São movimentos sociais, sindicatos, artistas, intelectuais etc que realmente querem um país livre, socialmente justo e enconomicamente inclusivo.

OUÇA O ÁUDIO, AQUI >>>

UMA QUESTÃO DE LADO

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Dilma não é Jango e, a bem da verdade, os governos do PT nunca se comprometeram com as reformas de base. Feita essa ressalva, qualquer brasileiro(a) que fizer um esforço de reflexão e análise do momento histórico que vivemos perceberá muitas semelhanças com o cenário do golpe CIVIL-militar de 1964. 

Hoje, como antes, trata-se de um movimento que insiste em se impor, mesmo na ausência de provas cabais de dolo contra os acusados.

No golpe em curso há o lado da direita, formado pelas mesmas instituições e personalidades que tramaram 1964.
a) Mídia: representa os interesses do capital externo que não aceita a autonomia do Brasil e quer nos manter eterna colônia. Encabeçam essa rede de ilegalidade e manipulação as organizações globo, veja, folha e estadão (a promoverem e insuflarem o golpe);
b) os empresários do pato amarelo (liderados pela fiesp): representam um segmento empresarial cuja mentalidade sempre foi subserviente ao capitalismo internacional; nunca tiveram competência de implantar u…

Uma manifestação com cheiro, cor, suor e sabor de povo

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Todos têm direito de se manifestarem nas democracias. Mas, nem todos podem falar que determinada manifestação representa o povo ou os interesses populares.

Certamente, pelo seu perfil e pauta elitistas, as manifestações domingueiras não representam o conjunto da população brasileira, apesar de serem legítimas...
Pois bem: hoje fui à manifestação em defesa da democracia; contra o golpe da direita (de ontem e de sempre); na defesa de um governo legítimo; contra a parcela da justiça que só atende a Casa Grande; exigindo a ampliação de políticas sociais e afirmativas; em favor da proteção ao patrimônio nacional.
Essa, sim, é uma manifestação popular. Com povo nas ruas:


Lá, encontrei trabalhadores do campo e da cidade; profissionais liberais; desempregados, sem-teto e moradores de rua.

Encontrei militantes de movimentos sociais, pastorais, étnicos, feministas, culturais...
Encontrei com as juventudes, notadamente a juventude mais pobre, negra e sofrida. Gente alegre e lutadora, batendo seus tamb…

Agora, os golpes são mais sofisticados

"Defender claramente a permanência de um governo fraco, mas legítimo, para que não prevaleçam os métodos obscuros de instituições fortes, mas autoritárias." (Juca Kfouri).

Como não há espaço para golpes como nas décadas de 1960/70, hoje o sopapo autoritário é mais sofisticado. 
E enquanto isso...
- Eduardo Cunha, Aécio, Temer, Renan e outros continuam livres, leves e soltos comandando o rito do impeachment.
- Togados assistem impávidos a destruição das instituições democráticas.
- O estado policial e judicial substitui a política. A quem interessa essa "nova ordem"?
- O estado de DIREITO vai para o ralo.
- Grupos raivosos da velha ordem, aos berros, se impõem.
- Mídia fascista promove o caos, a justificar a volta da velha ordem, pela força e/ou violência, ou pela desfaçatez da legalidade da casa grande.
Com o sistema político destroçado e sem nenhuma credibilidade, dias muito difíceis virão.
Terei muita vergonha de contar essa história para os meus netos, porque meus filhos …

Lula e a superação do jogo no qual todos perdem

 A entrada de Lula no governo Dilma é motivo de críticas ácidas à direita e à esquerda. Para alguns, trata-se de “tábua de salvação”; para outros, o começo, para valer, de um governo que atende as demandas de setores da esquerda. Uma liderança que colocará em prática o plano de governo apresentado por Dilma aos brasileiros na campanha de 2013.
O fato objetivo é que, até agora, o aprofundamento da Operação Lava-Jato (que começou muito bem, mas depois bandeou para a discricionariedade e arbitrariedade, com ações seletivas do juiz Sérgio Moro, a omissão na correção de rumos pelos tribunais superiores, a cobertura enviesada e criminosa da mídia nativa e a radicalização dos discursos) derivou numa enorme erosão do sistema político. E, na democracia, a anulação das instituições políticas abre caminho para todo o tipo de aventura.
A bem da verdade, todos estão perdendo com a situação atual. Ao contrário da papagaiada midiática, que só atribui perdas para o PT, Lula e Dilma, o fato é que as opo…

Bartira Macedo de Miranda Santos: A caça ao Lula, o combate à corrupção e o juiz que está escrevendo o epitáfio do direito processual penal brasileiro

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A próxima cartada de um dos segmentos da coalizão conservadora, a casta jurídica, virá, em breve, via OAB. O novo presidente da entidade e boa parte dos presidentes das seccionais querem o impeachment a qualquer custo.
Ainda bem que a casta jurídica não comporta todos os advogados e advogadas. Muitos, inclusive dentro da OAB (que tem importantes contribuições à democracia brasileira), como a querida amiga Bartira Macedo De Miranda Santos pensam e agem para além dos interesses corporativos e na defesa do estado democrático e de DIREITO (para todos e todas). 

Por isso, sugiro seu excelente artigo:
Por Bartira Macedo de Miranda Santos – 16/03/2016 Pavão misterioso
Pássaro formoso
Um conde raivoso
Não tarda a chegar
Não temas minha donzela
Nossa sorte nessa guerra
Eles são muitos
Mas não podem voar… O espetáculo midiático que se tornou os processos da chamada Operação Lava Jato, com sistemáticas violações ao devido processo legal desde o seu início, e que culminou com a transmissão ao vivo da conduç…