Postagens

Mostrando postagens de Agosto 4, 2015

A onipotência da toga: a judicialização da política

Imagem
Percebemos, nos últimos tempos, uma tendência segundo a qual todo conflito - de ordem pessoal, institucional, moral -, deve ser dirimido, exclusivamente, pelo Poder Judiciário. Uma crescente incapacidade de outras formas e medidas de resolução dos conflitos por vias extrajudiciais.  O Poder dos Tribunais parece se consolidar como única saída possível quando há querelas ou mesmo disputa entre os demais poderes. 

Lembremos, desde Montesquieu, um dos princípios basilares dos estados democráticos é a harmonia e independência entre os poderes. 

Voltando nosso olhar para o Brasil, há algo mais grave em curso: aos poucos, o direito penal começa a substituir e se sobrepor os direitos humanos, numa clara afronta a ordem constitucional. Vários comentaristas políticos brasileiros têm demonstrado o perigo de um poder autocrático, como o Judiciário, definir os rumos da vida social, política e institucional. É neste cenário que a crescente judicialização da política torna-se um risco à democracia. Não…