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A Espanha ensina: reforma trabalhista que arrocha trabalhador prejudica também o país

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Durante esses dias na Espanha, em estudos na Universidade de Salamanca, tive a oportunidade de conversar com uma senhora que, sendo funcionária de uma empresa terceirizada, faz trabalhos de faxina numa das escolas que hospedam estudantes.
Vamos chama-la de “Maria”. Ela tem 48 anos. Seu marido, de 51, está desempregado há dez anos, porque não consegue se recolar no “mercado de trabalho”. Por isso, Maria é a única a sustentar sua família. Recebe, da empresa terceirizada - que não lhe garante nenhum direito -, em torno de 600 euros por mês; aproximadamente R$ 2.300,00.
Para o trabalhador brasileiro que recebe 937 reais por mês pode parecer muito. Mas, uma refeição na Espanha não sai por menos de 25 reais.
Maria disse que a vida da família era muito boa. Até que o governo espanhol começou a fazer uma série de “reformas” depois da crise econômica, há cerca de 10 anos. E ela sentencia: “as reformas acabaram com a vida e os direitos dos trabalhadores. Os ricos continuam cada vez mais ricos. Nó…

Um juiz medíocre; uma sentença pífia; uma justiça de botequim

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A sentença do Torquemada das Araucárias é uma afronta ao decantado estado democrático de direito que, no caso brasileiro, é um conto da carochinha a contentar a classe média. Porque os pobres, a maioria da população, não participam dos benefícios dessa engenharia que garante os interesses de uns poucos.
Como todos sabem, a peça-chave do dito estado democrático de direito é a lei. A lei foi uma criação do estado liberal-democrático para a garantia dos direitos do cidadão.
Quando um juiz transforma a lei num conjunto de regras discricionárias a ampliar o direito penal a serviço da sua ideologia, ele deixa de ser juiz e passa a ser um falastrão de botequim. Quer plateia, aplausos, justiciamento; menos justiça.
Um juiz não está legitimado para ser legislador. Ele não pode interpretar a lei a seu bel-prazer. Ele não pode sobrepor convicções pessoais e de classe sobre os princípios elementares da dignidade humana – origem e razão de ser da lei. Quando um magistrado age como um tirano, sua sen…

Aécio, Gilmar e Temer: o triunvirato apocalíptico que governa o Brasil

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Vamos pôr os pintos nos is: o trio que hoje controla os três poderes da república das bananeiras é formado por três cavaleiros do apocalipse.
Na versão original do livro do Apocalipse, a visão profética do apóstolo João enxerga quatro cavaleiros: Peste, Guerra, Fome e Morte. Na nossa versão tupiniquim, o quarto cavaleiro, a morte, se concretiza no funeral de uma república e dos seus poderes agonizantes; portanto, é o resultado da ação dos outros três cavaleiros.
Aécio certamente representa a peste: uma infecção aparentemente incontrolável, a contaminar com uma cegueira inexplicável amplos setores conservadores e elitistas da nossa sociedade que não percebem o abismo que ele cavou para o país desde sua derrota eleitoral em 2014. Ele controla o tucanato, fiel da balança a sustentar um governo ilegítimo, sem credibilidade e que afronta o Brasil e os brasileiros. Como toda a peste, produz uma destruição enorme, mas, para o bem da Nação, terá que ser controlada e extirpada.
Gilmar, a guerra, …

NO CENTRO DA CRISE INSTITUCIONAL, O PODER JUDICIÁRIO

Nos últimos tempos - devido ao enfraquecimento dos poderes Legislativo e Executivo (fruto da corrupção generalizada; a narrativa policialesca da mídia a criminalizar a política; a fragilização da democracia representativa: um fenômeno mundial) -, observamos no Brasil o empoderamento de juízes e promotores: em certos momentos, definindo os rumos da política, numa explícita subversão à ordem democrática, segundo a qual, todo poder emana do povo por meio de seus representantes eleitos. Noutros, utilizando de chantagem, lawfare e da discricionariedade (muitas vezes autoritária), para perseguir, humilhar publicamente e definir o funcionamento das instituições e dos poderes.

O processo de centralidade do Judiciário no país se iniciou com a judicialização da política (no mensalão), derivando na politização da justiça (nas posturas e decisões de Sérgio Moro, Rodrigo Janot e Gilmar Mendes, na lavajato, p. ex.) e culminou com a partidarização da justiça (com as nomeações de Moraes para o STF e, …

Algumas reflexões sobre a entrevista de Joesley, o verdadeiro safadão!

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A entrevista do dono da JBS para uma revista do conglomerado Globo - que atenta cotidianamente contra a democracia brasileira -, é sinal que a narrativa do golpe (ganhada pela mídia alternativa) está sendo ferozmente disputada pela família dos Marinhos que se postam, agora, como os redentores da Nação.
Depois de avalizarem a “maior Orcrim”, alçando-a ao comando do país, os donos da Globo desejam entrar para a história como os responsáveis pela saída do buraco que ajudaram a cavar.
Assim como a saída da ditadura foi totalmente controlada pelos militares, os Marinhos – e seus sócios no governo, no congresso, na justiça e no sistema econômico-financeiro – tentarão controlar a saída do poço através de eleições indiretas, colocando no comando da Nação um outro preposto em condições de competitividade nas eleições do ano que vem. Esse é o plano. Afinal, a “Orcrim” atual está fadada ao submundo da história e da política.
Os Marinhos sabem que com ela, a “Orcrim”, e o “número 2”, o garoto de Cop…

O julgamento do TSE expõe algumas das vísceras da república

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No julgamento da chapa Dilma-Temer, no TSE, ficou escarado à Nação o que todos sabemos. O poder judiciário, apesar de toda a pseudo-aura de isonomia criada a revestir os seus quadros, salvo exceções, é um poder político.
O que ocorreu no TSE não é um ponto fora da curva. É o retrato do judiciário no Brasil. Para qualquer cidadão que queira se inteirar sobre esse poder ensimesmado, encastelado, elitista e altamente corporativo basta verificar como funciona a justiça criminal no país: direito constitucional para os ricos; direito penal para os pobres.  Às favas a Constituição e as leis.
Em um estudo primoroso, Fábio Konder Comparato, professor titular de Filosofia do Direito, professor emérito da USP, doutor em Direito pela Universidade de Paris, doutor Honoris Causa pela Universidade de Coimbra e autor de vários livros, afirma que o judiciário no Brasil é um poder submisso às elites, corrupto em sua essência e comprometido com a injustiça.  Vou repetir: comprometido com a injustiça. Veja…

Idiota é quem não participa da política

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A Ágora era o nome que se dava às praças públicas na Grécia Antiga. Nessas praças ocorriam reuniões onde os gregos, principalmente os atenienses, discutiam assuntos ligados à vida da cidade (pólis). A democracia grega não é uma cartilha a ser seguida. É uma semente a ser pensada, plantada e construída coletivamente.  É preciso falar sobre política nesses tempos de individualismo exacerbado, pós-verdade, paralisia decisória frente aos grandes problemas políticos nacionais.
Voltemos à Grécia antiga. Há 2500 anos, os gregos “inventaram” a democracia. Em Atenas, por exemplo, a vida pública interessava a todos os cidadãos e os politikos eram aqueles que se dedicavam ao governo da polis (a cidade), colocando o bem comum acima de seus interesses individuais.
Os gregos entendiam que o idiota era a pessoa que não estava integrada na polis; aquele que não se interessava ou não participava dos assuntos públicos (de grande importância naquela época) e só se ocupava de si próprio. Desta concepção vem…